Termos de Utilização
Termos e Condições Gerais de Utilização do website da Consteel.
Ao aceder a este website, confirma expressamente que aceita, sem reserva, os presentes termos e condições.
Privacidade.
Estamos empenhados em proteger a sua privacidade, bem como a de outros utilizadores. Quando nos fornece informações, confirma que poderemos proceder ao seu processamento para que possamos gerir o website e prestar os serviços por si solicitados. Para mais detalhes, queira ler, por favor, a nossa política de privacidade.
Titularidade e propriedade intelectual/industrial.
A Consteel produziu e, como tal, é a legítima proprietária do website.
Acesso e utilização do website.
O utilizador está expressamente autorizado a visualizar toda a informação contida no website, sendo que quaisquer reproduções da mesma, nomeadamente através de downloads, dependem da prévia autorização da Consteel, assim como a respetiva partilha a qual, quando permitida, deverá sempre indicar a respetiva fonte.
Alterações.
Com a finalidade de alterar as características e os conteúdos do website, a Consteel reserva-se o direito de modificar, ampliar ou suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas, conteúdos e serviços do website, em qualquer momento, de forma unilateral e sem prévia notificação ao utilizador. Do mesmo modo, reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, os presentes termos e condições.
Condições de utilização.
O utilizador obriga-se a efetuar um bom uso dos conteúdos e serviços do website, que nunca poderão ser utilizados para atividades ilícitas ou que possam ser contrárias à ordem pública, aos bons costumes, à defesa nacional ou à saúde pública.
Informação.
A Consteel procura, por todos os meios ao seu alcance, garantir a exatidão de toda a informação constante do website, mas não o pode fazer de forma absoluta. O conteúdo do website é meramente informativo.
Responsabilidade.
O acesso e a utilização do website são da exclusiva responsabilidade do utilizador. A Consteel não poderá ser responsabilizada por negligência, danos indirectos ou lucros cessantes, perda de negócio, de acesso, de benefícios, de dados, que resultem, direta ou indiretamente, do acesso ou do uso do website e/ou dos serviços prestados pela Consteel.
A Consteel não assume qualquer garantia nem se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da:
– Falta de funcionamento do website ou funcionamento das páginas;
– Falta de utilidade, inadequação ou invalidade dos serviços e conteúdos oferecidos pelo website, em função dos resultados e expectativas do utilizador;
– A existência de vírus ou programas no computador usado pelo utilizador.
A Consteel não assume qualquer garantia nem se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da:
– Falta de funcionamento do website ou funcionamento das páginas;
– Falta de utilidade, inadequação ou invalidade dos serviços e conteúdos oferecidos pelo website, em função dos resultados e expectativas do utilizador;
– A existência de vírus ou programas no computador usado pelo utilizador.
Cookies.
O website utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o número de acessos ao website, permitindo uma navegação rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Os cookies podem armazenar preferências do utilizador e outras informações. É possível repor o seu navegador para recusar todos os cookies ou indicar quando um cookie é enviado. No entanto, algumas funcionalidades ou serviços do website podem não funcionar corretamente sem cookies.
Os cookies podem armazenar preferências do utilizador e outras informações. É possível repor o seu navegador para recusar todos os cookies ou indicar quando um cookie é enviado. No entanto, algumas funcionalidades ou serviços do website podem não funcionar corretamente sem cookies.
Legislação aplicável.
As condições de acesso e uso deste website regem-se exclusivamente pela lei Portuguesa.
Disputas.
Sem prejuízo da tentativa de resolução amigável, qualquer eventual divergência ou litígio relativas à aplicação, interpretação e/ou execução das disposições legais ou contratuais aplicáveis às relações entre a Consteel e o utilizador do website será exclusivamente extinta pelo Tribunal da Comarca Judicial do Porto.
Prevalência.
Em caso de dúvida entre a versão Inglesa e a versão Portuguesa dos presentes termos e condições, a versão Portuguesa prevalecerá para todos os efeitos legais.
Se tiver dúvidas sobre os Termos de Utilização, poderá contactar-nos através do formulário de contacto.
Se tiver dúvidas sobre os Termos de Utilização, poderá contactar-nos através do formulário de contacto.
Declaração sobre proteção de direitos de autor.
O utilizador não pode copiar, importar ou utilizar conteúdo constante do site da Consteel sem obter prévia autorização da Consteel e sem referir o site da Consteel como fonte de informação.
No que respeita a conteúdo proveniente de sítios ligados a este site, o utilizador deverá obter a autorização dos respetivos autores, respeitando as respetivas declarações de direitos de autor.
No que respeita a conteúdo proveniente de sítios ligados a este site, o utilizador deverá obter a autorização dos respetivos autores, respeitando as respetivas declarações de direitos de autor.