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Privacidade

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Titularidade e propriedade intelectual/industrial

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Acesso e utilização do website

O Utilizador está expressamente autorizado a visualizar toda a informação contida no website, sendo que quaisquer reproduções da mesma, nomeadamente através de downloads dependem da previa autorização da Consteel assim como a respectiva partilha a qual, quando permitida, deverá sempre indicar a respectiva fonte.

 

Alterações

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Condições de utilização

O Utilizador obriga-se a efetuar um bom uso dos conteúdos e serviços do website, que nunca poderão ser utilizados para actividades ilícitas ou que possam ser contrárias à ordem pública, aos bons costumes, à defesa nacional ou à saúde pública.

 

Informação

A Consteel procura por todos os meios ao seu alcance, garantir a exactidão de toda a informação constante do website mas não o pode fazer de forma absoluta. O conteúdo do website é meramente informativo.

 

Responsabilidade

O acesso e a utilização do website são da exclusiva responsabilidade do Utilizador. A Consteel não poderá ser responsabilizada por negligência, danos indirectos ou lucros cessantes, perda de negócio, de acesso, de benefícios, de dados, que resultem, directa ou indirectamente, do acesso ou do uso do website e/ou dos serviços prestados pela Consteel. A Consteel não assume qualquer garantia nem se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da:

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- Falta de utilidade, inadequação ou invalidade dos serviços e conteúdos oferecidos pelo website, em função dos resultados e expectativas do Utilizador;
- A existência de vírus ou programas no computador usado pelo Utilizador.

 

Cookies

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Legislação aplicável

As condições de acesso e uso deste website regem-se exclusivamente pela lei Portuguesa.

 

Disputas

Sem prejuízo da tentativa de resolução amigável, qualquer eventual divergência ou litígio relativa à aplicação, interpretação e/ou execução das disposições legais ou contratuais aplicáveis às relações entre a Consteel e o Utilizador do website será exclusivamente extinta pelo Tribunal da Comarca Judicial do Porto.

 

Prevalência

Em caso de dúvida entre a versão Inglesa e a versão Portuguesa dos presentes Termos e Condições, a versão Portuguesa prevalecerá para todos os efeitos legais.

Se tiver dúvidas sobre os Termos de Utilização, poderá contactar-nos através do formulário de contacto.

 

 

Declaração sobre Proteção de Direitos de Autor

O utilizador não pode copiar, importar ou utilizar conteúdo constante do Site da Consteel sem obter prévia autorização da Consteel e sem referir o Site da Consteel como fonte de informação; no que respeita a conteúdo proveniente de sítios ligados a este Site, o utilizador deverá obter a autorização dos respetivos autores, respeitando as respetivas declarações de direitos de autor.